O ordenamento jurídico brasileiro reconhece que determinadas pessoas, apesar de possuírem certa autonomia, ainda necessitam de proteção...

A judicialização de questões que envolvem a interrupção da gestação suscita relevantes debates no campo do Direito Civil, Constitucional...

A obrigação alimentar, prevista no Código Civil, visa garantir a subsistência daquele que não tem meios próprios de prover suas...

O nascituro, ou seja, o ser humano concebido, mas ainda não nascido, possui diversos direitos garantidos pelo ordenamento jurídico...

A fixação da pensão alimentícia no Direito de Família brasileiro não é arbitrária. Pelo contrário, obedece a critérios técnicos fundados...

Os alimentos entre ex-cônjuges são uma medida excepcional no direito de família brasileiro, concedidos em situações específicas em que um...

O instituto dos alimentos é um dos mais relevantes no âmbito do Direito de Família, tendo como objetivo garantir a dignidade da pessoa...

A convivência familiar é um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal (art. 227)  e pelo Estatuto da Criança e do...

A fixação da pensão alimentícia para filhos deve seguir o princípio da isonomia , garantindo que todos os filhos, independentemente da...

Em meio às demandas do dia a dia, poucas pessoas se atentam à seguinte pergunta: "Se eu faltar, quem cuidará dos meus filhos?"  Embora...

Os alimentos avoengos referem-se à obrigação alimentar que pode recair sobre os avós para garantir o sustento dos netos, especialmente...

O conceito de poliamor  desafia a tradicional estrutura monogâmica das relações e tem gerado discussões jurídicas sobre seus impactos no...

Os alimentos avoengos representam a obrigação alimentar atribuída aos avós em favor dos netos, nos casos em que os pais não conseguem...

A pensão alimentícia é um dos temas mais relevantes e sensíveis do Direito de Família, frequentemente debatido tanto nos tribunais quanto...

A pensão alimentícia é um tema central no Direito de Família e, ao mesmo tempo, um dos mais complexos e emocionalmente delicados. Muitas...

O apadrinhamento é uma iniciativa fundamental para proporcionar melhores condições de vida a crianças e adolescentes em situação de...

A autonomia feminina sobre o próprio corpo é um direito essencial, e essa proteção se estende para além das decisões do dia a dia. O...

A Tomada de Decisão Apoiada (TDA) é um instituto jurídico que equilibra proteção e autonomia, garantindo que pessoas com deficiência...

Nos últimos anos, o divórcio extrajudicial tem se consolidado como uma alternativa rápida e menos burocrática para casais que desejam se...

A família substituta é um instituto essencial no Direito da Criança e do Adolescente, garantindo a proteção e o bem-estar de menores que,...