O direito sucessório do cônjuge sobrevivente é uma das questões mais delicadas e, ao mesmo tempo, mais debatidas no âmbito do Direito das...

O direito de representação é um mecanismo sucessório que visa preservar a vocação hereditária dentro da família, assegurando que os...

O direito real de habitação é um instituto jurídico previsto no artigo 1.831 do Código Civil, que assegura ao cônjuge ou companheiro...

O direito de representação, além de estabelecer quem pode ingressar na sucessão em substituição a um herdeiro pré-morto ou excluído,...