O Dia dos Pais é uma data que simboliza afeto, cuidado e reconhecimento. No entanto, além do vínculo emocional, a paternidade no...

INTRODUÇÃO O artigo 550 do Código Civil brasileiro disciplina uma situação peculiar e sensível, envolvendo relações familiares,...

O fim de um casamento nunca é uma situação simples. Ainda que o vínculo afetivo chegue ao fim, a dissolução da relação conjugal envolve...

O direito real de habitação é um dos mais relevantes institutos do Direito das Sucessões, cuja finalidade é preservar a dignidade e a...

O divórcio é um momento de ruptura não apenas pessoal, mas também patrimonial — especialmente quando um dos cônjuges é sócio ou...

O divórcio é um momento delicado, mas nem sempre precisa ser sinônimo de conflito e altos custos. Quando há diálogo e maturidade, o...

Quando um casamento ou união estável chega ao fim, um dos principais pontos de tensão é a partilha de bens. E se um dos bens envolvidos...

A pensão alimentícia é um direito fundamental assegurado pelo ordenamento jurídico brasileiro, garantindo a subsistência daqueles que não...

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 226, §4º, reconhece a família monoparental como aquela formada por qualquer dos pais e seus...

O bem de família  é um instituto jurídico criado para garantir que o imóvel utilizado como residência familiar não possa ser penhorado...

O bem de família  é uma proteção patrimonial essencial no ordenamento jurídico brasileiro, garantindo que determinados imóveis destinados...

A pensão alimentícia é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal e pelo Código Civil, assegurando a subsistência de quem...

A execução de alimentos é um dos mecanismos mais rigorosos do Direito Processual Civil brasileiro, tendo em vista a natureza alimentar da...

O abandono afetivo e a alienação parental são fenômenos que comprometem gravemente a estrutura emocional e psicológica das relações...

O término de um relacionamento conjugal ou de união estável geralmente implica a separação dos cônjuges ou companheiros. No entanto, nem...

O Direito de Família, ao longo dos anos, tem evoluído para reconhecer a afetividade  como um princípio jurídico fundamental. Esse...

A obrigação alimentar é um dos pilares do Direito de Família e tem como fundamento a necessidade do alimentado e a possibilidade do...

No Direito de Família, uma das dúvidas mais comuns diz respeito à necessidade ou não da partilha de bens para a decretação do divórcio. A...

A partilha de bens entre cônjuges sempre foi um dos temas mais debatidos no Direito de Família, especialmente quando se trata da...

A pensão alimentícia é um instituto essencial no Direito das Famílias, voltado à manutenção da dignidade de quem não possui meios...