O instituto dos alimentos compensatórios, embora não esteja expressamente previsto na legislação brasileira, vem sendo reconhecido com...

Com o crescimento exponencial do mercado de criptoativos, surgem novos desafios no Direito de Família, especialmente quanto à partilha de...

Quando brasileiros ou casais binacionais se divorciam no exterior, esse divórcio não produz automaticamente efeitos jurídicos no Brasil....

O pacto antenupcial e o contrato de convivência são instrumentos jurídicos que permitem aos cônjuges ou companheiros regular previamente...

O regime da separação obrigatória de bens é tradicionalmente associado à proteção patrimonial em casamentos e uniões estáveis envolvendo...

O Direito de Família brasileiro, especialmente após o reconhecimento da multiparentalidade , passou a enfrentar desafios interpretativos...

No contexto de um divórcio, muitos casais se deparam com a dúvida: bens de uso pessoal entram na partilha?  A resposta mais conhecida é...

É comum ouvirmos: “saí de casa, então já estou separado”. No entanto, do ponto de vista jurídico, o simples rompimento da convivência não...

O Dia dos Pais é uma data que simboliza afeto, cuidado e reconhecimento. No entanto, além do vínculo emocional, a paternidade no...

A sucessão legítima é um dos pilares do Direito das Sucessões brasileiro. Disciplinada pelo Código Civil nos artigos 1.829 a 1.844,...

O dever de cuidado e assistência entre pais e filhos é recíproco e está constitucionalmente previsto. Entretanto, no campo do Direito das...

A doação, por sua natureza, é um contrato de liberalidade, no qual uma das partes transfere bens ou vantagens à outra sem exigir...

INTRODUÇÃO O artigo 550 do Código Civil brasileiro disciplina uma situação peculiar e sensível, envolvendo relações familiares,...

A doação, embora seja um ato de generosidade, é também um negócio jurídico complexo, regido por normas que visam proteger tanto o doador...

Doação, Testamento ou Holding Familiar? Planejar a sucessão patrimonial ainda em vida é uma medida de responsabilidade e proteção...

O fim de um casamento nunca é uma situação simples. Ainda que o vínculo afetivo chegue ao fim, a dissolução da relação conjugal envolve...

O direito real de habitação é um dos mais relevantes institutos do Direito das Sucessões, cuja finalidade é preservar a dignidade e a...

O divórcio é um momento de ruptura não apenas pessoal, mas também patrimonial — especialmente quando um dos cônjuges é sócio ou...

O divórcio é um momento delicado, mas nem sempre precisa ser sinônimo de conflito e altos custos. Quando há diálogo e maturidade, o...

Quando um casamento ou união estável chega ao fim, um dos principais pontos de tensão é a partilha de bens. E se um dos bens envolvidos...