Introdução A multiparentalidade representa um avanço no Direito de Família ao permitir que uma pessoa seja juridicamente vinculada a mais...

Introdução A evolução da sociedade trouxe mudanças profundas na concepção de filiação, ampliando-a para além dos vínculos sanguíneos. No...

A doutrinadora Maria Berenice Dias conceitua o parentesco como “as relações de parentesco são os vínculos decorrentes da consanguinidade...

Sim, o casamento pode ser anulado, e quando isso ocorre todos os efeitos materiais (regime de bens) se tornam inválidos. Deve-se...

O que é CASAMENTO? É um vínculo estabelecido entre duas pessoas, mediante a um reconhecimento religioso, judicial, cultural ou social....

O que é? Nada mais é do que um contrato onde o casal irá formalizar as suas vontades e o seu regime de bens. Quando fazer? Antes do...

Você sabe o que é UNIÃO ESTÁVEL? Bem, primeiramente cabe esclarecer que tanto o namoro com a União Estável possui requisitos basilares...

Namoro Simples: É o namoro casual, não divulgado, "escondido", ou mesmo o relacionamento aberto. Namoro Qualificado: É o namoro "sério",...

O que é? É um contrato atípico e ainda novo para a nossa atual realidade, que prevê direitos e obrigações para ambos os pactuantes, como...

O direito de convivência conhecido pelo termo “direito de visita” que é um termo antigo que foi modificado pelo real sentido do encontro...

Você sabe o que é APADRINHAMENTO? O apadrinhamento é um vínculo afetivo, com o objetivo de cultivar uma relação como uma figura de...

Você sabe o que é adoção? É a aceitação espontânea de uma pessoa como parte integrante da vida de uma família, de uma casa. Podendo ser...