Introdução O início do período escolar é sempre marcado por despesas extras que vão além das necessidades cotidianas do filho. Entre...

Introdução A pensão alimentícia é um dos temas mais recorrentes e, ao mesmo tempo, mais cercados de mitos no Direito de Família. Esses...

💰 Com o novo salário mínimo de R$ 1.518,00, os valores de pensão alimentícia também sofrem alterações importantes. Se o alimentante tem...

Introdução A multiparentalidade é um marco no Direito de Família brasileiro, reconhecendo a coexistência de vínculos biológicos e...

Introdução A gestação de substituição, popularmente conhecida como "barriga solidária", é um reflexo dos avanços científicos em técnicas...

Introdução A multiparentalidade, ao reconhecer juridicamente vínculos biológicos e socioafetivos simultaneamente, gerou significativos...

Introdução A filiação por reprodução assistida é um tema inovador e desafiador no Direito de Família, refletindo os avanços científicos...

Introdução Desde a Constituição de 1988, não existe hierarquia entre pais biológicos e socioafetivos no Direito de Família brasileiro. O...

Introdução A evolução do Direito de Família no Brasil trouxe novas formas de constituição de vínculos parentais, destacando-se a...

Introdução A multiparentalidade é reconhecida no Direito Brasileiro como uma possibilidade que permite a coexistência de vínculos...

Introdução A multiparentalidade representa um avanço no Direito de Família ao permitir que uma pessoa seja juridicamente vinculada a mais...

Introdução A evolução da sociedade trouxe mudanças profundas na concepção de filiação, ampliando-a para além dos vínculos sanguíneos. No...

A doutrinadora Maria Berenice Dias conceitua o parentesco como “as relações de parentesco são os vínculos decorrentes da consanguinidade...

Sim, o casamento pode ser anulado, e quando isso ocorre todos os efeitos materiais (regime de bens) se tornam inválidos. Deve-se...

O que é CASAMENTO? É um vínculo estabelecido entre duas pessoas, mediante a um reconhecimento religioso, judicial, cultural ou social....

O que é? Nada mais é do que um contrato onde o casal irá formalizar as suas vontades e o seu regime de bens. Quando fazer? Antes do...

Você sabe o que é UNIÃO ESTÁVEL? Bem, primeiramente cabe esclarecer que tanto o namoro com a União Estável possui requisitos basilares...

Namoro Simples: É o namoro casual, não divulgado, "escondido", ou mesmo o relacionamento aberto. Namoro Qualificado: É o namoro "sério",...

O que é? É um contrato atípico e ainda novo para a nossa atual realidade, que prevê direitos e obrigações para ambos os pactuantes, como...

O direito de convivência conhecido pelo termo “direito de visita” que é um termo antigo que foi modificado pelo real sentido do encontro...