A convivência familiar é um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal (art. 227)  e pelo Estatuto da Criança e do...

A fixação da pensão alimentícia para filhos deve seguir o princípio da isonomia , garantindo que todos os filhos, independentemente da...

Em meio às demandas do dia a dia, poucas pessoas se atentam à seguinte pergunta: "Se eu faltar, quem cuidará dos meus filhos?"  Embora...

Os alimentos avoengos referem-se à obrigação alimentar que pode recair sobre os avós para garantir o sustento dos netos, especialmente...

O conceito de poliamor  desafia a tradicional estrutura monogâmica das relações e tem gerado discussões jurídicas sobre seus impactos no...

Os alimentos avoengos representam a obrigação alimentar atribuída aos avós em favor dos netos, nos casos em que os pais não conseguem...

A pensão alimentícia é um dos temas mais relevantes e sensíveis do Direito de Família, frequentemente debatido tanto nos tribunais quanto...

A pensão alimentícia é um tema central no Direito de Família e, ao mesmo tempo, um dos mais complexos e emocionalmente delicados. Muitas...

O apadrinhamento é uma iniciativa fundamental para proporcionar melhores condições de vida a crianças e adolescentes em situação de...

A autonomia feminina sobre o próprio corpo é um direito essencial, e essa proteção se estende para além das decisões do dia a dia. O...

A Tomada de Decisão Apoiada (TDA) é um instituto jurídico que equilibra proteção e autonomia, garantindo que pessoas com deficiência...

Nos últimos anos, o divórcio extrajudicial tem se consolidado como uma alternativa rápida e menos burocrática para casais que desejam se...

A família substituta é um instituto essencial no Direito da Criança e do Adolescente, garantindo a proteção e o bem-estar de menores que,...

A tragédia de Medeia, escrita por Eurípedes, é uma das mais impactantes reflexões sobre os limites do amor materno, da honra e da...

Com o avanço da tecnologia, muitos pais recorrem a aplicativos como FindMyKids  - Pingo  para acompanhar a localização de seus filhos e...

A separação dos pais não significa o fim da responsabilidade parental. No Brasil, a autoridade parental  e a guarda compartilhada  são...

A violência doméstica é uma violação grave dos direitos humanos, atingindo especialmente mulheres, crianças e adolescentes. A proteção...

A adoção é um instituto jurídico que visa garantir o direito fundamental à convivência familiar, proporcionando a crianças e adolescentes...

Introdução Os esponsais, embora não regulados expressamente pelo Código Civil de 2002, continuam a ser objeto de diversas discussões...

Após a separação, a comunicação entre os pais pode se tornar um grande desafio, especialmente quando há conflitos constantes. Discussões...