Introdução O início do período escolar é sempre marcado por despesas extras que vão além das necessidades cotidianas do filho. Entre...

Introdução A mudança demográfica e o aumento da população idosa no Brasil têm impulsionado debates sobre os direitos e a qualidade de...

Introdução A pensão alimentícia é um dos temas mais recorrentes e, ao mesmo tempo, mais cercados de mitos no Direito de Família. Esses...

💰 Com o novo salário mínimo de R$ 1.518,00, os valores de pensão alimentícia também sofrem alterações importantes. Se o alimentante tem...

Introdução A multiparentalidade é um marco no Direito de Família brasileiro, reconhecendo a coexistência de vínculos biológicos e...

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Introdução A multiparentalidade, ao reconhecer juridicamente vínculos biológicos e socioafetivos simultaneamente, gerou significativos...

Introdução A filiação por reprodução assistida é um tema inovador e desafiador no Direito de Família, refletindo os avanços científicos...

Introdução Desde a Constituição de 1988, não existe hierarquia entre pais biológicos e socioafetivos no Direito de Família brasileiro. O...

Introdução A evolução do Direito de Família no Brasil trouxe novas formas de constituição de vínculos parentais, destacando-se a...

Introdução A multiparentalidade é reconhecida no Direito Brasileiro como uma possibilidade que permite a coexistência de vínculos...

Introdução A multiparentalidade representa um avanço no Direito de Família ao permitir que uma pessoa seja juridicamente vinculada a mais...

Introdução A evolução da sociedade trouxe mudanças profundas na concepção de filiação, ampliando-a para além dos vínculos sanguíneos. No...

A doutrinadora Maria Berenice Dias conceitua o parentesco como “as relações de parentesco são os vínculos decorrentes da consanguinidade...

A guarda de crianças ou adolescente no Brasil é regulamentada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - LEI Nº 8.069/90), Código...

Entenda seus direitos e planeje seu futuro! 🌟 #UniãoEstável #Herança #DireitoDeFamília #Patrimônio #PlanejamentoFamiliar #Informação #Re...

Na união estável, o companheiro(a) tem direito à herança, mas as regras podem variar. ⚖️🏠 🔹 Bens Adquiridos Juntos: São partilhados...

Saiba qual caminho seguir para proteger seus direitos! 💼 #UniãoEstável #Dissolução #Judicial #Extrajudicial #DireitoDeFamília...

Você sabia que a UNIÃO ESTÁVEL cessa o dever dos alimentos? ⚖️❌ Se uma pessoa está recebendo pensão alimentícia e constitui uma União...