O contrato de namoro  tem se tornado uma ferramenta cada vez mais utilizada para definir os limites de um relacionamento afetivo sem que...

O instituto da tutela tem como principal objetivo proteger os interesses de menores que não possuem pais vivos ou que tiveram o poder...

No direito de família, o conceito de objetivo de constituir família  é essencial para diferenciar os diversos tipos de relacionamentos...

Na sociedade contemporânea, as dinâmicas dos relacionamentos afetivos têm passado por transformações significativas. O conceito...

A convivência entre pais e filhos é essencial para o desenvolvimento saudável das crianças. No entanto, em casos de separação ou...

No universo do Direito de Família, é fundamental compreender os instrumentos legais que garantem segurança patrimonial e estabelecem...

O namoro  é uma relação afetiva entre duas pessoas baseada no companheirismo, carinho e convivência, sem que haja, necessariamente, o...

A relação entre pais e filhos vai além da obrigação de sustento financeiro. O dever parental envolve cuidado, educação, afeto e a...

Introdução O direito de convivência entre pais e filhos é essencial para o desenvolvimento emocional e psicológico da criança. No...

Introdução No Direito de Família, a proteção de crianças e adolescentes é uma prioridade, e para isso existem diferentes institutos...

Introdução A preocupação com o bem-estar e o futuro dos filhos é uma constante na vida dos pais. No entanto, poucos refletem sobre o que...

Introdução A desjudicialização do Direito de Família e Sucessões tem sido uma tendência no ordenamento jurídico brasileiro, visando a...

Introdução A união estável pode ser reconhecida de forma extrajudicial ou judicialmente, mas sua dissolução exige atenção especial,...

Introdução Um dos principais direitos garantidos na união estável é o acesso a benefícios previdenciários, como pensão por morte e...

Introdução O direito sucessório regula a transmissão do patrimônio após o falecimento de um dos companheiros. A principal dúvida que...

Introdução O regime de bens na união estável regula a administração do patrimônio adquirido pelo casal durante a convivência. Diferente...

O avanço da tecnologia trouxe facilidades para transações financeiras, mas também abriu caminho para o aumento de golpes eletrônicos,...

Introdução A união estável é reconhecida pelo ordenamento jurídico brasileiro como uma forma legítima de constituição de família. No...

Introdução O conceito de família no Brasil tem evoluído significativamente ao longo das décadas, abrangendo novas formas de organização...

Nos dias atuais, os relacionamentos estão cada vez mais dinâmicos e diversificados, exigindo novas abordagens para garantir segurança...