Introdução O direito de convivência entre pais e filhos é essencial para o desenvolvimento emocional e psicológico da criança. No...

Introdução No Direito de Família, a proteção de crianças e adolescentes é uma prioridade, e para isso existem diferentes institutos...

Introdução A preocupação com o bem-estar e o futuro dos filhos é uma constante na vida dos pais. No entanto, poucos refletem sobre o que...

Introdução A desjudicialização do Direito de Família e Sucessões tem sido uma tendência no ordenamento jurídico brasileiro, visando a...

Introdução A união estável pode ser reconhecida de forma extrajudicial ou judicialmente, mas sua dissolução exige atenção especial,...

Introdução O direito sucessório regula a transmissão do patrimônio após o falecimento de um dos companheiros. A principal dúvida que...

Introdução O regime de bens na união estável regula a administração do patrimônio adquirido pelo casal durante a convivência. Diferente...

Introdução A união estável é reconhecida pelo ordenamento jurídico brasileiro como uma forma legítima de constituição de família. No...

Introdução O conceito de família no Brasil tem evoluído significativamente ao longo das décadas, abrangendo novas formas de organização...

Nos dias atuais, os relacionamentos estão cada vez mais dinâmicos e diversificados, exigindo novas abordagens para garantir segurança...

Introdução O início do período escolar é sempre marcado por despesas extras que vão além das necessidades cotidianas do filho. Entre...

Introdução A pensão alimentícia é um dos temas mais recorrentes e, ao mesmo tempo, mais cercados de mitos no Direito de Família. Esses...

💰 Com o novo salário mínimo de R$ 1.518,00, os valores de pensão alimentícia também sofrem alterações importantes. Se o alimentante tem...

Introdução A multiparentalidade é um marco no Direito de Família brasileiro, reconhecendo a coexistência de vínculos biológicos e...

Introdução A gestação de substituição, popularmente conhecida como "barriga solidária", é um reflexo dos avanços científicos em técnicas...

Introdução A multiparentalidade, ao reconhecer juridicamente vínculos biológicos e socioafetivos simultaneamente, gerou significativos...

Introdução A filiação por reprodução assistida é um tema inovador e desafiador no Direito de Família, refletindo os avanços científicos...

Introdução Desde a Constituição de 1988, não existe hierarquia entre pais biológicos e socioafetivos no Direito de Família brasileiro. O...

Introdução A evolução do Direito de Família no Brasil trouxe novas formas de constituição de vínculos parentais, destacando-se a...

Introdução A multiparentalidade é reconhecida no Direito Brasileiro como uma possibilidade que permite a coexistência de vínculos...