A violência doméstica é uma violação grave dos direitos humanos, atingindo especialmente mulheres, crianças e adolescentes. A proteção...

A adoção é um instituto jurídico que visa garantir o direito fundamental à convivência familiar, proporcionando a crianças e adolescentes...

Introdução Os esponsais, embora não regulados expressamente pelo Código Civil de 2002, continuam a ser objeto de diversas discussões...

A responsabilidade pelo pagamento das mensalidades escolares dos filhos gera frequentes questionamentos, especialmente quando apenas um...

Após a separação, a comunicação entre os pais pode se tornar um grande desafio, especialmente quando há conflitos constantes. Discussões...

O abandono afetivo inverso ocorre quando os filhos negligenciam os cuidados, o convívio e a assistência emocional e material de seus pais...

O conceito de bem de família tem grande relevância no ordenamento jurídico brasileiro, pois visa garantir um direito fundamental: o...

A pensão alimentícia é um direito fundamental que visa garantir a subsistência daqueles que não possuem meios próprios de sustento. No...

A pensão alimentícia entre cônjuges é uma obrigação legal prevista no Código Civil Brasileiro, garantindo que, após o divórcio, aquele...

O direito a alimentos é um dos pilares do Direito de Família e decorre do princípio da solidariedade familiar, garantindo que parentes...

A comunicação entre os pais deve sempre priorizar o bem-estar da criança, independentemente das divergências entre eles. No entanto, em...

O direito alimentar é pautado pelo princípio da necessidade e possibilidade, sendo passível de revisão sempre que houver alteração na...

A comunicação entre pais separados deve sempre priorizar o bem-estar da criança, mantendo-se respeitosa e objetiva. No entanto, em alguns...

Quando um genitor sofre ofensas frequentes por parte do outro, além do impacto emocional, pode haver consequências legais. Para coibir...

A licença-maternidade é um direito essencial para trabalhadoras que se tornam mães, seja por meio do parto, adoção ou guarda judicial...

A relação entre pais e filhos vai além da obrigação de sustento financeiro. O dever parental envolve cuidado, educação, afeto e a...

Os crimes contra a família estão previstos no Título VII do Código Penal Brasileiro e abrangem diversas condutas ilícitas que afetam a...

A ausência paterna é uma realidade vivida por muitas crianças e adolescentes no Brasil, trazendo impactos emocionais e psicológicos...

A adoção é um instituto jurídico que visa proporcionar a crianças e adolescentes um ambiente familiar estável e seguro, garantindo-lhes o...

A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) trouxe diversas medidas para proteger vítimas de violência doméstica e familiar. Uma dessas...