A pensão alimentícia é um direito essencial para garantir o sustento dos filhos e outros dependentes legalmente previstos. No entanto,...

A pensão alimentícia é um direito fundamental previsto no Código Civil  e garantido para assegurar o sustento de filhos, ex-cônjuges e,...

No ordenamento jurídico brasileiro, a figura do curador especial  desempenha um papel essencial na defesa dos direitos de pessoas que,...

Você já parou para pensar em quem cuidaria dos seus filhos caso você não pudesse mais estar presente? Essa é uma questão crucial que,...

A Tomada de Decisão Apoiada (TDA) é um instituto introduzido no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da...

A curatela  é um instituto jurídico que visa proteger e resguardar os interesses de pessoas que, por razões diversas, não possuem plena...

A administração dos bens dos filhos menores é uma das responsabilidades dos pais enquanto detentores do poder familiar . O Código Civil...

O casamento representa uma união afetiva, mas também traz implicações jurídicas e patrimoniais que precisam ser consideradas. O pacto...

O poder familiar impõe aos pais não apenas direitos, mas também deveres em relação aos filhos menores, abrangendo a administração e o...

Ao se casar, os cônjuges devem escolher um regime de bens que determinará como seu patrimônio será administrado e dividido ao longo do...

O poder familiar é um conjunto de direitos e deveres atribuídos aos pais para a proteção e o desenvolvimento dos filhos menores....

O pacto antenupcial é um instrumento essencial para casais que desejam definir previamente as regras patrimoniais do casamento. No...

O casamento é um momento especial, mas também envolve responsabilidades jurídicas que podem impactar o patrimônio do casal. Para garantir...

O direito à convivência familiar é essencial para o desenvolvimento saudável da criança ou adolescente e está garantido pelo Estatuto da...

O pacto antenupcial é um contrato celebrado entre os noivos antes do casamento para definir regras patrimoniais e outros aspectos...

A tutela de evidência é uma medida processual que permite a antecipação de um direito quando há provas suficientes que demonstrem sua...

O casamento é um compromisso sério, muitas vezes planejado com antecedência e cercado de expectativas. Para garantir segurança...

No ordenamento jurídico brasileiro, a tutela é um instituto fundamental para garantir a proteção de menores que não possuem pais vivos ou...

A tutela é um instituto essencial para garantir a proteção e o desenvolvimento de menores que perderam seus pais ou que estão...

A tutela é um instituto essencial no Direito de Família e Infância e Juventude, garantindo a proteção de menores cujos pais faleceram,...