Mensagens Ofensivas e Ameaças na Coparentalidade – Como Proceder?

A comunicação entre pais separados deve sempre priorizar o bem-estar da criança, mantendo-se respeitosa e objetiva. No entanto, em alguns casos, um dos genitores pode adotar uma postura abusiva, enviando mensagens com xingamentos, ofensas ou ameaças injustificadas.

Se a mãe da criança está enviando mensagens ofensivas ao pai, sem justificativa, é essencial que medidas jurídicas sejam adotadas para cessar a conduta, garantindo um ambiente saudável e seguro para todos os envolvidos.

A seguir, apresentamos as principais providências que podem ser tomadas para lidar com essa situação, sempre observando os direitos e deveres de ambos os genitores.

1. Registro das Mensagens como Prova

Antes de adotar qualquer medida judicial, é fundamental reunir provas das mensagens ofensivas recebidas. Essas provas serão essenciais para embasar qualquer ação futura. Para garantir a validade da documentação, recomenda-se:

✔️ Captura de Tela: Fazer prints das mensagens e armazená-los em locais seguros, como e-mails ou serviços em nuvem.

✔️ Ata Notarial: Comparecer a um cartório e solicitar uma ata notarial das mensagens, conferindo maior credibilidade à prova.

✔️ Encaminhamento para E-mail: O envio das mensagens para um e-mail pessoal pode ser uma forma eficaz de arquivamento.

✔️ Gravação de Áudios: Se as mensagens forem enviadas por áudio, é importante salvar e, se necessário, transcrever o conteúdo.

Importante: Para que essas provas sejam aceitas judicialmente, elas devem estar intactas, sem edições ou cortes que possam levantar dúvidas sobre sua autenticidade.

Uma plataforma interessante: https://www.verifact.com.br/como-registrar-provas-no-whatsapp/

2. Pedido de Não Perturbação ou Medida Protetiva

Caso as mensagens sejam frequentes, abusivas ou contenham ameaças, é possível solicitar uma medida para interromper a comunicação ofensiva.

2.1 Notificação Extrajudicial

Antes de ingressar com uma ação judicial, um advogado pode enviar uma notificação extrajudicial à mãe ou pai da criança, solicitando formalmente que cesse as mensagens ofensivas. Esse documento tem caráter preventivo e pode ser útil em um eventual processo.

2.2 Medida Protetiva de Urgência

Se as mensagens indicarem ameaça à integridade física ou emocional do pai ou da mãe, é possível requerer uma medida protetiva de urgência, com base na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006, artigo 22, inciso III).

Essa medida pode estabelecer restrições, como:

🔹 Proibição de contato, por qualquer meio, entre as partes.

🔹 Restrições sobre a aproximação física.

🔹 Definição de canais específicos para tratar exclusivamente de assuntos do filho.

3. Boletim de Ocorrência por Crimes de Injúria, Difamação e Ameaça

Caso as mensagens configurem crime, o genitor ofendido pode registrar um Boletim de Ocorrência (BO) para iniciar uma investigação policial. Os principais enquadramentos legais incluem:

✔️ Injúria (Art. 140 do Código Penal) – Quando há xingamentos e ofensas que ferem a honra pessoal.

✔️ Difamação (Art. 139 do Código Penal) – Se houver divulgação de informações falsas que prejudiquem a reputação do pai.

✔️ Ameaça (Art. 147 do Código Penal) – Caso as mensagens transmitam medo ou risco iminente à vítima.

Exemplo prático: Se a mãe envia mensagens chamando o pai de "irresponsável", "incapaz" e ameaçando dificultar o convívio com o filho caso ele não faça o que ela quer, essa conduta pode ser considerada injúria e ameaça, cabendo denúncia.

Atenção! Se houver risco real de violência física, é essencial procurar a delegacia imediatamente para solicitar medidas protetivas.

4. Modificação da Comunicação entre as Partes

Se a troca de mensagens entre os pais está se tornando um problema recorrente, é possível solicitar a modificação da forma de comunicação, garantindo que ela seja objetiva e respeitosa. Algumas alternativas incluem:

✔️ Uso de Aplicativos de Coparentalidade – Aplicativos como OurFamilyWizard e TalkingParents registram todas as conversas, prevenindo abusos e servindo como prova em eventual ação judicial.

✔️ E-mails Formais – Restringir a comunicação a e-mails pode tornar as conversas mais objetivas e documentadas.

✔️ Intermediação por Terceiros – Quando necessário, um advogado ou mediador pode intermediar a comunicação para evitar conflitos diretos.

✔️ Pedido Judicial para Regulamentação da Comunicação – Em casos mais graves, é possível requerer ao juiz que as comunicações sejam feitas apenas por meios controlados.

Exemplo prático: Se a mãe da criança insiste em enviar mensagens ofensivas, o pai pode solicitar que toda a comunicação ocorra apenas via e-mail, impedindo conversas impulsivas ou agressivas.

Conclusão

A comunicação entre pais separados deve ser sempre pautada no respeito, especialmente quando há um filho envolvido. Se um dos genitores insiste em enviar mensagens ofensivas ou ameaçadoras, é fundamental buscar soluções jurídicas para cessar esse comportamento.

O registro das mensagens, a notificação extrajudicial, o boletim de ocorrência e a regulamentação da comunicação são medidas eficazes para garantir a proteção do genitor ofendido e, principalmente, o bem-estar da criança.

Caso esteja enfrentando essa situação, procure um advogado para orientá-lo sobre as melhores medidas a serem tomadas.

Fico à disposição para auxiliá-lo (a) sobre suas dúvidas.

📱 WhatsApp: +55 (19) 9.9278-5069

 E-mail thais_marachini@hotmail.com