O abandono afetivo inverso ocorre quando os filhos negligenciam os cuidados, o convívio e a assistência emocional e material de seus pais...

O conceito de bem de família tem grande relevância no ordenamento jurídico brasileiro, pois visa garantir um direito fundamental: o...

A pensão alimentícia é um direito fundamental que visa garantir a subsistência daqueles que não possuem meios próprios de sustento. No...

A pensão alimentícia entre cônjuges é uma obrigação legal prevista no Código Civil Brasileiro, garantindo que, após o divórcio, aquele...

O direito a alimentos é um dos pilares do Direito de Família e decorre do princípio da solidariedade familiar, garantindo que parentes...

A comunicação entre os pais deve sempre priorizar o bem-estar da criança, independentemente das divergências entre eles. No entanto, em...

O direito alimentar é pautado pelo princípio da necessidade e possibilidade, sendo passível de revisão sempre que houver alteração na...

A comunicação entre pais separados deve sempre priorizar o bem-estar da criança, mantendo-se respeitosa e objetiva. No entanto, em alguns...

Quando um genitor sofre ofensas frequentes por parte do outro, além do impacto emocional, pode haver consequências legais. Para coibir...

A licença-maternidade é um direito essencial para trabalhadoras que se tornam mães, seja por meio do parto, adoção ou guarda judicial...

A relação entre pais e filhos vai além da obrigação de sustento financeiro. O dever parental envolve cuidado, educação, afeto e a...

Os crimes contra a família estão previstos no Título VII do Código Penal Brasileiro e abrangem diversas condutas ilícitas que afetam a...

A ausência paterna é uma realidade vivida por muitas crianças e adolescentes no Brasil, trazendo impactos emocionais e psicológicos...

A adoção é um instituto jurídico que visa proporcionar a crianças e adolescentes um ambiente familiar estável e seguro, garantindo-lhes o...

A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) trouxe diversas medidas para proteger vítimas de violência doméstica e familiar. Uma dessas...

A pensão alimentícia é um direito essencial para garantir o sustento dos filhos e outros dependentes legalmente previstos. No entanto,...

A pensão alimentícia é um direito fundamental previsto no Código Civil  e garantido para assegurar o sustento de filhos, ex-cônjuges e,...

Você já parou para pensar em quem cuidaria dos seus filhos caso você não pudesse mais estar presente? Essa é uma questão crucial que,...

A administração dos bens dos filhos menores é uma das responsabilidades dos pais enquanto detentores do poder familiar . O Código Civil...

O casamento representa uma união afetiva, mas também traz implicações jurídicas e patrimoniais que precisam ser consideradas. O pacto...